Politica de Privacidade

Desperta Control

ULTIMA ATUALIZAÇÃO: 28 DE SETEMBRO DE 2026

1. Quem somos

O Desperta Control (“app”, “nós”) é um aplicativo de controle financeiro pessoal desenvolvido e operado por Juliana Matos Lara Goulart, pessoa física, doravante denominado “Controlador dos Dados”. Contato: contato@despertafinancas.com

Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais dos usuários do Desperta Control, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

2. Quais dados coletamos

Coletamos os seguintes dados pessoais:
Dados de identificação e login: nome completo, e-mail e telefone (quando o cadastro é feito manualmente) ou nome, e-mail e foto de perfil (quando o login é feito via Google).
Dados financeiros informados pelo usuário: lançamentos de entradas, saídas, saldo, investimentos, dados de cartões de crédito cadastrados (como limite, fatura e datas de vencimento) e demais informações financeiras que você insere manualmente no app para uso das funcionalidades de controle financeiro.
Dados de assinatura: status da sua assinatura (ativa, cancelada, em período de teste), processado por meio do serviço RevenueCat, conforme detalhado na Seção 5.
Não coletamos dados de localização, câmera, contatos ou qualquer outra informação além do descrito acima.

Validação no cadastro: ao tentar criar uma conta no Desperta Control, o aplicativo verifica se o e-mail informado já está associado a uma conta existente, como parte da validação do formulário de cadastro (prática comum e necessária para evitar contas duplicadas). Essa verificação retorna apenas uma confirmação de existência ou não de cadastro vinculado àquele e-mail, sem expor qualquer outro dado pessoal, financeiro ou de perfil do titular da conta associada.

3. Como usamos seus dados

Utilizamos os dados coletados exclusivamente para:

• Criar e autenticar sua conta no app;
• Permitir o uso das funcionalidades de controle financeiro pessoal (registro e visualização de entradas e saídas);
• Processar e gerenciar sua assinatura do aplicativo;
• Comunicação relacionada ao suporte do app (dúvidas, sugestões ou reclamações);
• Cumprimento de obrigações legais, quando aplicável.

Não vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados pessoais com terceiros para fins de marketing ou publicidade.

As informações financeiras registradas no Desperta Control são inseridas voluntariamente pelo usuário para utilização das funcionalidades do aplicativo. Esses dados são tratados exclusivamente para a prestação dos serviços oferecidos pelo Desperta Control. O usuário mantém o controle sobre essas informações, podendo consultá-las, editá-las ou excluí-las a qualquer momento por meio do próprio aplicativo ou mediante solicitação pelos canais de contato informados nesta Política de Privacidade.

4. Base legal (LGPD)

O tratamento dos seus dados pessoais é realizado com fundamento nas seguintes bases legais previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD):

• Execução de contrato: para criar e manter sua conta, autenticar seu acesso e disponibilizar as funcionalidades de controle financeiro oferecidas pelo aplicativo e processar sua assinatura.
• Consentimento: para utilização do login por meio da Conta Google, quando essa forma de autenticação for escolhida pelo usuário. O consentimento é concedido diretamente durante o processo de autenticação realizado pelo Google.

5. Compartilhamento de dados com terceiros

Utilizamos os seguintes serviços de terceiros para operação do app:

• Google Firebase (Google LLC): utilizado para autenticação de usuários, armazenamento seguro e processamento dos dados necessários ao funcionamento do aplicativo. Os dados podem ser armazenados e processados em servidores localizados no Brasil ou no exterior, inclusive nos Estados Unidos. Quando houver transferência internacional de dados, ela será realizada em conformidade com o art. 33 da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), mediante a adoção das salvaguardas legais e contratuais aplicáveis pelo Google, incluindo cláusulas contratuais padrão e outros mecanismos reconhecidos pela legislação vigente.
• Google Sign-In: caso você opte por acessar o aplicativo utilizando sua Conta Google, o Google compartilhará conosco os dados autorizados por você durante o processo de autenticação, como nome, endereço de e-mail e foto de perfil, exclusivamente para identificação, autenticação e utilização dos recursos do aplicativo.
• RevenueCat: utilizado para gestão e validação do status da sua assinatura (ativa, cancelada, em período de teste, renovada, etc.), processada pela App Store ou Google Play. O RevenueCat recebe apenas informações relacionadas ao status da assinatura, não tendo acesso aos dados financeiros inseridos pelo usuário no app (entradas, saídas, cartões e demais lançamentos).

6. Armazenamento, segurança e isolamento dos dados

Seus dados são armazenados em servidores do Google Firebase, que adota práticas de segurança e criptografia para proteger as informações. Tomamos medidas técnicas razoáveis para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perda ou alteração indevida.
Isolamento de dados entre usuários: o Desperta Control utiliza regras de segurança técnicas (Firestore Security Rules) que garantem que cada usuário tenha acesso exclusivamente aos seus próprios dados financeiros, impedindo que um usuário visualize ou acesse informações de outro usuário.
Acesso administrativo: como Controladora dos Dados, nos termos da LGPD, a responsável técnica pelo Desperta Control possui acesso administrativo à infraestrutura de armazenamento (Firebase/Google Cloud), o que é inerente à operação e manutenção de qualquer sistema em nuvem. Esse acesso é utilizado exclusivamente para fins de suporte técnico, manutenção, correção de erros e cumprimento de obrigações legais, nunca para uso, alteração ou compartilhamento indevido dos dados financeiros dos usuários.

7. Retenção e exclusão de dados

Você pode excluir sua conta e todos os seus dados de duas formas: diretamente no aplicativo, acessando ‘Minha Conta’ → ‘Excluir Conta’ (exclusão imediata e permanente, mediante confirmação), ou por e-mail, entrando em contato pelo endereço contato@despertafinancas.com, com a exclusão processada em até 15 dias úteis. Mais detalhes estão disponíveis em despertafinancas.com/control-excluirconta.

Após a exclusão da conta, cópias de segurança (backups) poderão ser mantidas por um período adicional exclusivamente por razões técnicas, de segurança e de continuidade do serviço. Esses backups serão eliminados de forma definitiva em ciclos automáticos subsequentes e não serão utilizados para qualquer outra finalidade, exceto quando exigido por obrigação legal ou regulatória.

8. Seus direitos como titular de dados (LGPD)

Você tem o direito de, a qualquer momento e mediante solicitação:

• Confirmar a existência de tratamento dos seus dados;
• Acessar seus dados;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
• Solicitar a portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de serviço;
• Solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com base no seu consentimento;
• Revogar o consentimento a qualquer momento.

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelo e-mail contato@despertafinancas.com. As solicitações serão analisadas e respondidas no prazo de até 15 dias úteis, ressalvadas as hipóteses em que a legislação aplicável ou a complexidade da solicitação justifiquem prazo diverso.

9. Uso por menores de idade

O Desperta Control não é direcionado a menores de 18 anos e não coletamos intencionalmente dados de menores. Caso identifiquemos que dados de um menor foram coletados sem o consentimento devido dos responsáveis, tomaremos medidas para excluí-los.

10. Alterações nesta política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível nesta mesma página, com a data da última atualização indicada no topo.

11. Comunicação de incidentes de segurança

Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, comunicaremos os usuários afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em prazo razoável, conforme exigido pela LGPD, informando a natureza dos dados afetados, as medidas técnicas adotadas e as recomendações para o usuário.

12. Contato

Em caso de dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento dos seus dados pessoais, entre em contato:

E-mail: contato@despertafinancas.com

Para fins desta Lei, a própria Controladora dos Dados atua como ponto de contato para questões de proteção de dados, através do e-mail acima.